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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:15
Furto de cheque não é fato insignificante
?Não se pode considerar como desprovida de valor ou de ínfimo valor cártula de cheque preenchida no montante de R$550,00, documento este que representa verdadeiro potencial em dinheiro, facilmente aceito no comércio, ou em barganhas?, salientou o relator
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:31
Confirmada condenação por denúncia de fato inexistente
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou homem por gerar a investigação de falsa denúncia, provocando a movimentação desnecessária da máquina estatal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 13:57
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Razões fora do prazo. Mera irregularidade. Queixa-crime. Calúnia, difamação e injúria. Inexistência de imputação de fato determinado. Animus defendendi. Imunidade judiciária.
A apresentação das razões recursais fora do prazo caracteriza mera irregularidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20
Condição de administrador de fato da reclamada.
Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Modelos » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Rejeição de denúncia por atipicidade do fato
Modelo de Petição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:51
Álibi e prova de fato negativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15
Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato
Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:10
Agravo de petição. Sócio de fato.
Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Da promessa de fato de terceiro
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:49
Banco Bradesco deve indenizar consumidor que teve atendimento prioritário recusado
O consumidor teve atendimento prioritário recusado, mesmo portando documento que comprovava o fato